Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Direitos do passageiro de transporte aéreo

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Indenização. Dano moral. Corte do fornecimento de água. Conta paga. Taxa de religação indevida. Reparação devida. Quantum. Majoração.

Provado que a empresa fornecedora de água procedeu à interrupção do abastecimento quando o consumidor se encontrava com as faturas quitadas, correta é a imposição de indenização por danos morais.

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.