OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público

Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas

Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55