MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Delúbio pede afastamento da direção do PT

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas

O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.

Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária

Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.