Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Família de portadora de HIV é indenizada após negligência

Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Ação responsabilidade civil c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Fraude praticada por terceiro em nome da correntista.

réu no pagamento dos danos morais e honorários advocatícios.

Ação de indenização por danos morais. Violação de sigilo bancário. Irresignação no tocante ao quantum arbitrado pelo juízo a quo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos apelação cível, em que são partes as acima identificadas.

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

DECRETO Nº 9.409, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública