Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta

Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o

Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado