STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Administrativo. MS. Anistia. Omissão da autoridade impetrada quanto ao pagamento da parcela.

Precedente do STF. Segurança concecida.

Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Réu condenado a 19 anos

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

O fato da arma apreendida estar desmuniciada descaracteriza a adequação típica da ação de portar

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a

Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira

Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no

Habeas corpus. Crime contra a ordem econômica.

Comecialização de combustíveis em desacordo com as normas legais. Alegação de atipicidade de conduta tida por delituosa.