Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda

Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade