SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Implantação de lei

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Uso do nome de casado após separação é opcional

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig