Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.