Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Empresa de ônibus indeniza passageiro

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais