Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel