Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Estudante condenado a indenizar professor

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa