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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:44
Direito tributário. Ação anulatória. ISS.
"Shopping Moinhos" durante o período da atuação fiscal pela relação pessoal e direta com a situação que gerou o fato gerador.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00
Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal
A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 14:10
Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa
A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008
novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37
Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica
A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil
, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20
Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014
destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde
como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação civil pública. Prefeito.
Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.
seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.
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Array Publicado em 2011-10-04T18:02:51+00:00
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente
