OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Balanço e participação social da empresa

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso