Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Recomeçando do zero

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI