Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.