Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Termo de compromisso de estágio

Exceção de pré-executividade

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991