Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Termo de compromisso de estágio

Exceção de pré-executividade

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.