Pedrada em trem gera indenização

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Queda de cabelo gera indenização

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.