Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Para TJ, há custas na execução de sentença

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente