Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma disputa por R$ 4,00

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Argentino obtém liberdade no STF