TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Renan se compromete a ajudar os municípios

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Plenário decide: Tablita é constitucional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes