Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez