Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Bloqueio de celular gera indenização

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006