TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.