Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí

O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ação penal pública.

Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.

Custódia da aplicação financeira.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Perseguição após término de relacionamento gera indenização

Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira

Juíza condena por transporte irregular

Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem