Sucumbência. Partilha. Agravo Regimental.

Honorários Advocatícios. Litigância sobre matéria cuja discussão foi pacificada no STF.

Intervalo intrajornada. Jornada contratual de seis horas diárias.

Prorrogação habitual

Autorização judicial permite que mulher mude de nome

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Benefício previdenciário não pode ser cortado enquanto houver recurso pendente

O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma ao obrigar o INSS a restabelecer a aposentadoria de um contribuinte até o fim do procedimento.

Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Terceirização ilícita

Atividade fim