Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado