TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula