Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Juiz não reconhece direito a diploma

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Lula veta FGTS para o saneamento

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa