Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

A advocacia e o Simples Nacional.

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Perda de uma chance.

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Reflexões acerca do crime organizado

, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

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Vinte e um anos da Constituição Cidadã

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Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

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Condenados por "saidinha de banco" em João Pessoa tem sentenças mantidas pela Câmara Criminal do TJ

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Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

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Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,