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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Empregado que sofre assalto durante o trabalho. Empresa que desconta do salário o valor subtraído pelo criminoso. Desprovimento.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 58105

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

Agravo de instrumento. Dano moral. Empregado que sofre assalto durante o trabalho. Empresa que desconta do salário o valor subtraído pelo criminoso. Desprovimento.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.

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