Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça extingue processo que afastou prefeito

Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.

Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário

Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário

Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Exame de Ordem tem questões anuladas