Medicamento deve ser fornecido independente de constar em lista

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Falta injustificada.

Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

Traziam consigo e/ou tinham em depósito para difusão ilícita, porções de crack e maconha.

Justiça de Jacareí veta aumento de salário a vereadores

Foi considerada ilegal a votação da Câmara Municipal que aprovou um aumento de quase 100% no salário dos vereadores do município

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e

Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

Em vista da apresentação de novos fatos pela defesa - por meio do aditamento da inicial -, o ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP