EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

Retorno do expediente normal no STJ está previsto para 3 de novembro, quarta-feira.

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin

Resolução nº 22.030

Justiça prorroga prazo para nova licitação para coleta de lixo em Caxias

Juíza prorrogou por noventa dias o prazo para que o Município realize nova licitação para prestação de serviço de coleta domiciliar de lixo

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.

Varig: juiz decide por homologação condicional

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade