TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

TSE define agenda para o referendo

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

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Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

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Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB

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Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB

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Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa

A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança