MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses

Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

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Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Correios abre inscrições para novos advogados

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

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Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país