XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

TAM condenada a indenizar por overbooking

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato

imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.