União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

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Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Credor antecipa pedido de falência

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

A legislação e a internet

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação

TRF-1 rejeitou o recurso de um morador que pretendia validar uma apelação contra a CEF apresentada fora do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CPC

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Como organizar sua agenda de compromissos

Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Policiais Militares acusados de matar três jovens serão levados a júri popular

Câmeras de monitoramento do Terminal Rodoviário de Poá filmaram o momento em que os três, que ocupavam um carro roubado, foram abordados pelos PMs.