Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Tribunal condena construtoras por atraso na entrega de imóvel

arcar com as despesas dos aluguéis gastos pela parte autora durante a espera

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa

Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime

Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida

Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal

De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

II Semana do Advogado

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-SP anula questão do exame 133

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos