Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Extravio de farda gera indenização

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento

Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado

O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses

Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da

Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados

Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!

Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios