Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Brasil tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados, segundo consórcio de veículos de imprensa

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Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público

A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados