Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages

O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking

não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.

TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas