Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à professora de

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

Condenado rapaz que matou irmão a facada

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar

Ainda cabe recurso da decisão

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de

Ação negatória de paternidade

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal