Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa

Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil

Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila

OAB-SP critica maldades da MP 252

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

Condenado rapaz que matou irmão a facada

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes

de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos

Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ

Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.