Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Apelação cível. Indenização por danos morais. Utilização de radiodifusão para cobrança de dívida.

Situação vexatória comprovada. Dever de indenizar caracterizado. Recurso conhecido e improvido.

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso

Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe.

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada

Procedimento Ordinário

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária

Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor

A torcida foi multada em 30 mil reais pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta