Redesignação de audiência.

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Empregado é coagido a confessar furto e pedir demissão

Para que o pedido de demissão seja válido, a manifestação da vontade do empregado deve ser livre.

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestações

Consumidora quer o reconhecimento de que a correção monetária deve incidir desde a data do desembolso

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.

Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação

Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.

Estado deverá pagar adicional noturno a servidor

O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização