Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

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Pleno do Superior Tribunal de Justiça define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.

Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o

Estresse na atividade policial militar.

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Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

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Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória

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Arapiraca terá que pagar mais de R$ 20 mil por desapropriação de imóvel

Segundo decisão, avaliação feita por oficial de Justiça não deve ser desconsiderada

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

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TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

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"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Ação civil pública. Improbidade Administrativa.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."