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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Modelos » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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