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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:48
Condenado a 25 anos por tráfico não consegue anular procedimento penal
O julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:14
Justiça condena Detran a pagar indenização por cadastro indevido
Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:13
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:03
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:41
Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP
prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:28
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:28
STJ reforma decisão sobre empreendimentos imobiliários em Campinas (SP)
O STJ restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação civil pública movida contra o Município de Campinas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46
Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP
O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:01
Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica
A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:37
TRE permite manifestação de apoio no Orkut
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
ICMS - Vendas com Bonificação em Mercadorias - Base de Cálculo - Questões Conexas
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Consultor Tributário
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00
Prisão especial?
Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
